Direito do Consumidor
Atuação preventiva e contenciosa: ações, defesas e recursos, com acompanhamento perante PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.
Contratos
Negociação, elaboração e revisão de contratos, com foco em segurança jurídica e proteção dos interesses do cliente.
Responsabilidade Civil
Indenizações por danos patrimoniais e extrapatrimoniais, assessoramento preventivo sobre riscos e atuação contenciosa em responsabilidade contratual, extracontratual e profissional.
Servidores e Empregados Públicos (PAD)
Defesa em sindicâncias e processos disciplinares, com defesas e recursos para mitigação ou anulação de penalidades.
Direitos e Remuneração de Servidores
Medidas administrativas e ações judiciais para garantir direitos e verbas remuneratórias (progressões, gratificações, adicionais, horas extras, incorporações e revisões).
Vestibulares e Concursos Públicos
Processos e recursos, administrativos e judiciais, para assegurar direitos de candidatos: impugnação de edital, correção de provas, cotas/PCD, títulos, nomeação e posse.
Anistia Política
Assessoria completa para reconhecimento da condição de anistiado político e reparação econômica por atos de exceção ocorridos entre 1946 e 1988.
Atuação na via administrativa e judicial: preparo de requerimentos, instrução probatória, defesa em análises e revisões, recursos, restabelecimento de benefícios e cobrança de valores retroativos.
Estamos prontos para ouvir você. Agende uma conversa para que possamos entender seu caso em detalhes e oferecer a solução jurídica mais adequada às suas necessidades.